Execução Fiscal 5078587-39.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 104.128,93

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BLUE MARKET MERCADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/10/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/10/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/10/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 10:01

Decisão interlocutória

18/09/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/07/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/07/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/07/2025, 14:03

Juntado(a)

28/07/2025, 13:59

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/10/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/10/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/10/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 20:42

02/10/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 10:01

Decisão interlocutória

18/09/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/07/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/07/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/07/2025, 14:03

Juntado(a)

28/07/2025, 13:59

Juntado(a)

23/07/2025, 11:49

Decisão interlocutória

23/06/2025, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 20:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 20:03

Juntada de certidão

15/06/2025, 20:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025

04/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025

04/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BLUE MARKET MERCADO LTDA EDITAL Nº 510015215274 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50785873920244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 235240200124 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50785873920244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BLUE MARKET MERCADO LTDA, CNPJ: 22478292000105, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072301208323 e 7062306231008, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a executada BLUE MARKET MERCADO LTDA, CNPJ: 22478292000105, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 104.128,93 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/01/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078587-39.2024.4.02.5101/RJ

04/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

30/01/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025

30/01/2025, 18:42

Expedição de Edital - citação

16/01/2025, 18:23

Determinada a citação

10/01/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/12/2024, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/12/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:49

Determinado o Arquivamento

18/12/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/11/2024, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/11/2024, 14:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/10/2024, 12:00

Determinada a citação

07/10/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2024, 13:27

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:47