Procedimento Comum Cível 5087407-18.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5087407-18.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA GIRLEIDE BALBINO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: DAYSE DA SILVA MELO EDITAL Nº 510015307227 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) CELSO ARAUJO SANTOS, JUÍZ(A) FEDERAL DA 39ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50874071820224025101, promovido por Maria Girleide Balbino dos Santos, CPF: 12227241705, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ: 29979036000140 e Dayse da Silva Melo, cpf: 56290497715, objetivando concessão de pensão por morte, tendo em vista o falecimento do Sr. Altair Jose de Castro Pereira. E, como não tenha sido possível citar a ré Dayse da Silva Melo, cpf: 56290497715, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-A pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima. Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg. TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de Rio de Janeiro/RJ, aos 29/01/2025, na 39ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Venezuela, 134, Bloco A - 6º andar - Bairro: Saúde - Rio de Janeiro/RJ - com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]). Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 952018063323. Eu, Carlos Eduardo Paulo do Carmo, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, Eloiza Maria Gazal da Costa - Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087407-18.2022.4.02.5101/RJ

04/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 159

Todas as movimentações(178)

Todos os documentos(20)