Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016326-66.2000.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016326-66.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE PEREIRA DA ROCHA EXEQUENTE: SANDRA MEDEIROS DE CASTRO BARREIRA EXEQUENTE: GETULIO FRANCA BAPTISTA EXEQUENTE: REJANE MARIA FERREIRA SERRA EXEQUENTE: DEISE SOLEDADE FOGACA EXEQUENTE: MARIA THEREZA DE JESUS EXEQUENTE: MARIA HELENA SILVA TAVARES EXEQUENTE: MAIVO GUIMARAES EXEQUENTE: TANIA MARIA SOUZA DE CARVALHO EXEQUENTE: ANA CRISTINA DA SILVA PALAGAR EXEQUENTE: ELISABETE PALAGAR DOS SANTOS EXEQUENTE: ELISANGELA DA SILVA PALAGAR EXEQUENTE: MONICA NUNES MACHADO DE AZEVEDO EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510015202345 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 510015202345, DE EVENTUAIS SUCESSORES DE MARIA THEREZA DE JESUS, CPF nº 507.747.867-87, MAIVO GUIMARÃES, CPF nº 03073572791 e GETULIO FRANCA BAPTISTA, CPF nº 265.080.447-53, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, processo nº 00163266620004025101, movida por JORGE PEREIRA DA ROCHA, SANDRA MEDEIROS DE CASTRO BARREIRA, GETULIO FRANCA BAPTISTA, REJANE MARIA FERREIRA SERRA, DEISE SOLEDADE FOGACA, MARIA THEREZA DE JESUS, MARIA HELENA SILVA TAVARES, MAIVO GUIMARAES, TANIA MARIA SOUZA DE CARVALHO, ANA CRISTINA DA SILVA PALAGAR, ELISABETE PALAGAR DOS SANTOS, ELISANGELA DA SILVA PALAGAR e MONICA NUNES MACHADO DE AZEVEDO, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. E, por haver a necessidade de se encontrar EVENTUAIS SUCESSORES DE MARIA THEREZA DE JESUS, CPF nº 507.747.867-87 e GETULIO FRANCA BAPTISTA, CPF nº 265.080.447-53, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que promovam a habilitação nos autos, prazo 15 (quinze) dias. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 15/01/2025. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016326-66.2000.4.02.5101/RJ

04/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 722

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 718

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 722

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 722

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 718

Conclusos para decisão/despacho

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Cancelada a movimentação processual - (Evento 716 - Expedição de mandado - 13/03/2026 11:32:43)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 714 - Expedição de ofício - 13/03/2026 11:31:32)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 710

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 710

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 710

Todas as movimentações(726)

Todos os documentos(55)