Execução Fiscal 5051221-25.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 69.630,98

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LS HEALTH LABORATORIO DE EXAME DE SANGUE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/10/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/10/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 10:01

Decisão interlocutória

19/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 08:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2025, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/07/2025, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/07/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/07/2025, 18:17

Juntado(a)

24/07/2025, 18:16

Decisão interlocutória

24/06/2025, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 21:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 21:18

Todas as movimentações(42)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/10/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/10/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 10:01

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 09:44

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 08:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2025, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/07/2025, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/07/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/07/2025, 18:17

Juntado(a)

24/07/2025, 18:16

Decisão interlocutória

24/06/2025, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 21:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 20:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 20:03

Juntada de certidão

15/06/2025, 20:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025

05/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LS HEALTH LABORATORIO DE EXAME DE SANGUE LTDA EDITAL Nº 510015217244 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50512212520244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 361272865524 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50512212520244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LS HEALTH LABORATORIO DE EXAME DE SANGUE LTDA, CNPJ: 45522474000131, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7062305816703, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS, e que, por encontrar-se a executada LS HEALTH LABORATORIO DE EXAME DE SANGUE LTDA, CNPJ: 45522474000131, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 69.630,98 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/01/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051221-25.2024.4.02.5101/RJ

05/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

30/01/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025

30/01/2025, 18:56

Expedição de Edital - citação

16/01/2025, 18:23

Determinada a citação

10/01/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/12/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/12/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:18

Determinado o Arquivamento

18/12/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/11/2024, 20:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/10/2024, 15:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/09/2024, 18:38

Decisão interlocutória

01/08/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 12:52

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:41