Execução Fiscal 5072875-68.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 70.337,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GUSTAVO CESAR SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/07/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/07/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/07/2025, 18:26

Juntado(a)

24/07/2025, 18:25

Decisão interlocutória

18/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 16:57

Juntada de certidão

15/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 19:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 19:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/04/2025, 01:01

Todas as movimentações(35)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/07/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/07/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/07/2025, 18:26

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 12:46

24/07/2025, 18:25

Decisão interlocutória

18/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 16:57

Juntada de certidão

15/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 19:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 19:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025

05/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUSTAVO CESAR SOARES EDITAL Nº 510015215395 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50728756820244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 617029154324 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50728756820244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GUSTAVO CESAR SOARES, CPF: 13348503728, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062303825101 e 7012302602609, natureza: DÍVIDA ATIVA - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES E IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se o executado GUSTAVO CESAR SOARES, CPF: 13348503728, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 70.337,74 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/01/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072875-68.2024.4.02.5101/RJ

05/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

30/01/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025

30/01/2025, 18:48

Expedição de Edital - citação

16/01/2025, 18:23

Determinada a citação

08/01/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/12/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/12/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:05

Determinado o Arquivamento

18/12/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/11/2024, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/10/2024, 12:12

Expedição de mandado - RJVRESECMA

28/10/2024, 12:00

Determinada a citação

07/10/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2024, 12:47

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:47