Execução Fiscal 5013218-06.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/03/2021
Valor da Causa
R$ 2.585.712,62
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
MODEC SOLUCOES EM TI LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-53
Mostrar
Reu
ANA CRISTINA DE FREITAS GOMES
CPF
023.***.***-07
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
CPF
710.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA
CPF
095.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA
CPF
023.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
CPF
710.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA
CPF
095.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA
CPF
023.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
Mostrar
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/05/2026, 03:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:55
·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/RJ 173476
·
CPF
017.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Réu
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2026, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita
09/04/2026, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050744420264020000/TRF2
09/04/2026, 21:25
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50050744420264020000/TRF2
08/04/2026, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/04/2026, 12:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/04/2026, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/04/2026, 22:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 99
07/04/2026, 22:11
Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 98
06/04/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 98
31/03/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2026, 21:33
Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/03/2026, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2026, 19:38
Ver todas as movimentações (113)
Todas as movimentações
(113)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/05/2026, 03:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2026, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita
09/04/2026, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050744420264020000/TRF2
09/04/2026, 21:25
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50050744420264020000/TRF2
08/04/2026, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/04/2026, 12:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/04/2026, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/04/2026, 22:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 99
07/04/2026, 22:11
Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 98
06/04/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 98
31/03/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2026, 21:33
Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/03/2026, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2026, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2026, 19:38
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2026, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91 - Ciência Tácita
12/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/03/2026, 15:05
Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 89
04/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 89
03/03/2026, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2026, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2026, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2026, 19:33
Indeferido o pedido
02/03/2026, 19:33
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2026, 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/12/2025, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita
06/12/2025, 23:59
Despacho
26/11/2025, 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 09:12
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2025, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/11/2025, 20:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/11/2025, 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/11/2025, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74 - Ciência Tácita
07/11/2025, 23:59
Juntado(a)
06/11/2025, 19:49
Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/10/2025, 02:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2025, 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2025, 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2025, 11:18
Determinada a intimação
28/10/2025, 11:18
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2025, 14:53
Juntada de Petição
24/10/2025, 16:18
Juntado(a)
22/10/2025, 14:44
Decisão interlocutória
24/09/2025, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025, 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025, 20:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025, 12:10
Decisão interlocutória de Mérito
15/07/2025, 12:10
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025, 11:10
Juntada de Petição
25/06/2025, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025, 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025, 12:37
Determinada a intimação
18/06/2025, 12:37
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025, 20:12
Juntada de certidão
15/06/2025, 20:12
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/04/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
26/03/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
05/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
05/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MODEC SOLUCOES EM TI LTDA EXECUTADO: ANA CRISTINA DE FREITAS GOMES EDITAL Nº 510015328048 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50132180620214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 729452486521 O DOUTOR LEO FRANCISCO GIFFONI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50132180620214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MODEC SOLUÇÕES EM TI LTDA – CNPJ: 08.167.329/0001-53, e ANA CRISTINA DE FREITAS GOMES – CPF: 023.733.657-07, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7061803312253, 7021800345380, 7061803312334, 7021800405030, 7071800341721, 7021901618854, 7061902782894, 7041901016093, 7061902782703, 7021901618773, 7071900905554, 7061905604482 e 7061803437200, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS, SIMPLES, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PIS E MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a executada ANA CRISTINA DE FREITAS GOMES, CPF: 02373365707, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.585.712,62 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013218-06.2021.4.02.5101/RJ
05/02/2025, 00:00
Intimação por Edital
03/02/2025, 15:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
03/02/2025, 15:35
Expedição de Edital - citação
03/02/2025, 10:59
Determinada a citação
21/01/2025, 15:25
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025, 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/01/2025, 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024, 08:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/12/2024, 08:56
Decisão interlocutória
18/12/2024, 08:55
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024, 10:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2024, 10:48
Juntada de Petição
14/08/2024, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/10/2022, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2022, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 13:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/10/2022, 13:54
Indeferido o pedido
15/10/2022, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022, 21:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2022, 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2022, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022, 18:22
Juntado(a)
25/05/2022, 18:21
Juntado(a)
20/05/2022, 14:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
15/02/2022, 09:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
11/01/2022, 13:57
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8
22/12/2021, 11:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/09/2021, 18:33
Despacho
28/09/2021, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021, 16:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
24/06/2021, 19:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
18/06/2021, 16:22
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/06/2021, 20:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
04/05/2021, 09:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/04/2021, 07:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
19/04/2021, 12:49
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2021, 16:19
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2021, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2021, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2021, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021, 07:14
Determinada a intimação
19/03/2021, 11:48
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021, 10:52
Distribuído por sorteio
05/03/2021, 17:47
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
30/03/2026, 19:38
DESPACHO/DECISÃO
•
02/03/2026, 19:33
DESPACHO/DECISÃO
•
26/11/2025, 09:12
DESPACHO/DECISÃO
•
28/10/2025, 11:18
DESPACHO/DECISÃO
•
24/09/2025, 13:20
DESPACHO/DECISÃO
•
15/07/2025, 12:10
DESPACHO/DECISÃO
•
18/06/2025, 12:37
DESPACHO/DECISÃO
•
21/01/2025, 15:25
DESPACHO/DECISÃO
•
18/12/2024, 08:55
DESPACHO/DECISÃO
•
15/10/2022, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•
28/09/2021, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•
19/03/2021, 11:48