Apelação Cível 5000130-09.2025.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SHEILA GALOTE VALENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

LUCIANO SILVEIRA

OAB/ES 022027·CPF·Representa: Réu

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA

OAB/ES 028513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/05/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

06/05/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/05/2026, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/05/2026, 21:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

05/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2026, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2026, 09:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

02/05/2026, 09:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2026, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/04/2026, 15:31

Juntado(a)

31/03/2026, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 22/04/2026 18:00</b>

27/03/2026, 02:01

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/05/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

06/05/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/05/2026, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•02/05/2026, 09:49

EXTRATO DE ATA

•24/04/2026, 15:31

05/05/2026, 21:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

05/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2026, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2026, 09:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

02/05/2026, 09:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2026, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/04/2026, 15:31

Juntado(a)

31/03/2026, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 22/04/2026 18:00</b>

27/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

27/03/2026, 00:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2026

26/03/2026, 23:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 22/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 505

26/03/2026, 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/03/2026, 23:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

24/03/2026, 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

06/03/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/02/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 22

22/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 22

21/01/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/01/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/01/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/01/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/01/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2026, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

18/12/2025, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 17:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/12/2025, 16:25

Juntado(a)

26/11/2025, 18:30

Juntada de certidão

24/11/2025, 06:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2025<br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 23:59</b>

19/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2025

18/11/2025, 00:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 23:59</b><br>Sequencial: 169

18/11/2025, 00:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/11/2025, 00:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

14/11/2025, 16:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/10/2025, 13:09

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

29/10/2025, 13:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB26) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/02/2025, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/02/2025, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/02/2025, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 05/02/2025

05/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 05/02/2025

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: SHEILA GALOTE VALENTE ADVOGADO: Luciano Silveira APELADO: SHEILA GALOTE VALENTE ADVOGADO: Amanda Pellissari Silveira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000130-09.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00024365320178080028/ES) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 17:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/02/2025, 17:24

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 18:56

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 17:24

SENTENÇA

•04/02/2025, 17:24