Apelação Cível 5000409-67.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

HUGO BARCELOS BALIZA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

29/04/2025, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

29/04/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/02/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

25/02/2025, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025, 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/02/2025, 18:32

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

29/04/2025, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

29/04/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 12:34

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 18:24

29/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/02/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

25/02/2025, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025, 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/02/2025, 18:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/02/2025, 18:24

Juntada de certidão

05/02/2025, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

05/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2

04/02/2025, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/02/2025, 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

03/02/2025, 12:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

20/08/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/08/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

15/08/2024, 15:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/08/2024, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 17:13