Agravo em Recurso Especial 5025544-90.2024.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5025544-90.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107802/2026

11/02/2026, 20:41

Protocolizada Petição 107802/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 20:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:31

Não conhecido o recurso de TRAP GROOVE SHOWS LTDA

05/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/01/2026, 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/01/2026, 15:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29971/2026

16/01/2026, 15:41

Protocolizada Petição 29971/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2025, 12:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

05/11/2025, 12:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/11/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:20

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