Embargos à Execução Fiscal 5016045-62.2022.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5016045-62.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

12/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

18/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025, 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016045-62.2022.4.02.5001/ES EMBARGANTE: APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): MICHEL DINES (OAB ES017547) ADVOGADO(A): HELIO BELOTTI SANTOS (OAB ES017434) EMBARGANTE: SONIA MARIA MARTINS BORGES ADVOGADO(A): MICHEL DINES (OAB ES017547) ADVOGADO(A): HELIO BELOTTI SANTOS (OAB ES017434) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 14:08

Despacho

16/06/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50160456220224025001/TRF2

29/04/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL DINES (OAB ES017547) ADVOGADO(A): HELIO BELOTTI SANTOS (OAB ES017434) APELANTE: SONIA MARIA MARTINS BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL DINES (OAB ES017547) ADVOGADO(A): HELIO BELOTTI SANTOS (OAB ES017434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016045-62.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

05/02/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 13:42

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50160456220224025001/TRF2

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