Procedimento Comum Cível 0060093-29.2015.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0060093-29.2015.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/05/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/05/2025, 17:59

Decisão interlocutória

08/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 00600932920154025102/TRF2

29/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO (OAB SP323501) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0060093-29.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO (OAB SP323501) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0060093-29.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF

20/03/2021, 20:47

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 20:47

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJSFA-SONJA DA FONSECA MAIA)

10/10/2017, 16:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2017, 14:07

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 00600932920154025102/TRF2

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJSFA-SONJA DA FONSECA MAIA)

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