Apelação / Remessa Necessária 5086184-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

CONDOMINIO BARRALEME HOTEL RESIDENCIA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CARNEVALI

OAB/RJ 084923·CPF·Representa: Autor

DIOGO ARAUJO GODINHO

OAB/RJ 123059·CPF·Representa: Autor

MARCUS MOREIRA MALAQUIAS

OAB/RJ 118223·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

30/04/2025, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

30/04/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/02/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/02/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

26/02/2025, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025, 17:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

24/02/2025, 18:35

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2025, 18:24

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

30/04/2025, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

30/04/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 17:25

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 18:24

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/02/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/02/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

26/02/2025, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025, 17:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

24/02/2025, 18:35

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2025, 18:24

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

24/02/2025, 17:29

Juntada de certidão

05/02/2025, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

05/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 132

04/02/2025, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/02/2025, 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

03/02/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/05/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/05/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/05/2024, 15:16

Despacho

07/05/2024, 09:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

06/05/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 09:38