Apelação / Remessa Necessária 5057939-77.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.297.590,57

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

23/07/2025, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

23/07/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/06/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

30/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 23:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/05/2025, 23:50

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

23/07/2025, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

23/07/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 23:50

EXTRATO DE ATA

•07/05/2025, 17:17

10/06/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

02/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

30/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 23:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/05/2025, 23:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

09/05/2025, 11:56

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP

09/05/2025, 11:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

07/05/2025, 17:50

Sentença confirmada - por unanimidade

07/05/2025, 17:17

Juntada de certidão

07/04/2025, 11:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b>

07/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025

04/04/2025, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/04/2025, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 18

04/04/2025, 11:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

03/04/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

02/04/2025, 12:13

Juntada de certidão

02/04/2025, 12:10

Retirado de pauta

02/04/2025, 12:10

Juntada de Petição

02/04/2025, 11:21

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>

26/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

25/03/2025, 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33

25/03/2025, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/03/2025, 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

24/03/2025, 15:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

25/02/2025, 19:07

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP

25/02/2025, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025, 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12

24/02/2025, 18:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/02/2025, 18:24

Juntada de certidão

05/02/2025, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

05/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 158

04/02/2025, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/02/2025, 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

03/02/2025, 15:34

Juntada de Petição

04/11/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/12/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/11/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 05:27