Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020211-73.2009.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020211-73.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 16:58

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

03/06/2025, 01:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/05/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

08/05/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

08/05/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 09:32

Despacho

07/05/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 00202117320094025101/TRF2

06/05/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VERA REGINA FLINTZ DA CUNHA SILVA ADVOGADO(A): SIMONE MARIE PENAFORT (OAB RJ069961) ADVOGADO(A): FERNANDA PORTES VASQUES FERREIRA (OAB RJ154259) ADVOGADO(A): JAQUELINE NEYDE BATALHA DE PAULA (OAB RJ092304) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0020211-73.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

05/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF

31/05/2021, 19:55

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 18:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2017, 16:35

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 00202117320094025101/TRF2

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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