0020090-11.2010.4.02.5101

Cumprimento de sentençaContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2010

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

CNPJ 33.***.***.0001-11

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

CNPJ 33.***.***.0061-07

Autor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ

CNPJ 29.***.***.0001-10

Autor

SAO RAFAEL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ 29.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502•Representa: ATIVO

ENRICO ESTEFAN MANNINO

OAB/RJ 095110•Representa: ATIVO

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA

OAB/RJ 136282•Representa: ATIVO

JEFFERSON GUIZAN

OAB/RJ 083736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/01/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

29/01/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 14:36

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:36

Determinada a intimação

15/01/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 16:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/01/2025, 16:51

Juntada de Petição

15/01/2025, 15:57

Baixa Definitiva

01/08/2023, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

01/08/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

22/07/2023, 23:59

Expedição de Alvará

12/07/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

11/07/2023, 18:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2016, 15:28

SENTENÇA

•15/01/2016, 08:55

SENTENÇA

•20/03/2014, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2014, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2013, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2013, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2013, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2013, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2013, 13:17