Procedimento Comum Cível 5003786-34.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

04/05/2026, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

13/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

10/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 11:28

Despacho

09/04/2026, 11:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

08/04/2026, 19:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - CUMPRIMENTO - EXCLUÍDA

08/04/2026, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

19/12/2025, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/11/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

04/11/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

02/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 170

27/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 170

24/10/2025, 02:03

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

04/05/2026, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

13/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

10/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 11:28

Despacho

09/04/2026, 11:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

08/04/2026, 19:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - CUMPRIMENTO - EXCLUÍDA

08/04/2026, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

19/12/2025, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/11/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

04/11/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

02/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 170

27/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 170

24/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NATANY MOREIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

23/10/2025, 14:36

Despacho

22/10/2025, 20:04

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

09/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

08/07/2025, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

20/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003786-34.2020.4.02.5121/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATANY MOREIRA DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606) AUTOR: KETLYN MOREIRA DOS SANTOS DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o contido no Evento 149, decreto a revelia da Ré ANA JULIA AMORIM DE ARAUJO, representada por, deixando, contudo, de aplicar os respectivos efeitos, em razão do disposto no artigo 345, I e II do CPC/2015. 2 - Nos termos do artigo 72, II e parágrafo único do CPC/2015, nomeio como curador especial da Ré ANA JULIA AMORIM DE ARAUJO um dos membros da Defensoria Pública da União. 3 - Intime-se a Defensoria Pública da União para ciência do item 2 supra e para requerer o que entender cabível.

11/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/06/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/06/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 152

10/06/2025, 13:26

Decretada a revelia

10/06/2025, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 06:45

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 19:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

11/02/2025, 01:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025

06/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: NATANY MOREIRA DOS SANTOS (Pais) AUTOR: KETLYN MOREIRA DOS SANTOS DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: ANA JULIA AMORIM DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: VALDIRENE DA SILVA AMORIM (Pais) EDITAL Nº 510015281468 EDITAL DE CITAÇÃO DA RÉ ANA JULIA AMORIM DE ARAUJO, NA PESSOA DA SUA REPRESENTANTE LEGAL VALDIRENE DA SILVA AMORIM, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, JUÍZ(A) FEDERAL DA 09ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 9ª Vara Federal, tramitam os autos da ação ProCom, autuada sob o nº 50037863420204025121 em que são partes as acima identificadas, bem como que consta dos autos que a Ré ANA JULIA AMORIM DE ARAUJO, representada por VALDIRENE DA SILVA AMORIM, encontra-se em lugar incerto e não sabido ou inacessível ao oficial de justiça, nos termos do artigo 256, II, do CPC. Em razão disso, CITA-SE a Ré ANA JULIA AMORIM DE ARAUJO, CPF: 177.785.377-02, na pessoa da sua representante legal VALDIRENE DA SILVA AMORIM, CPF: 152.997.587-58, pelo presente edital, para conhecimento da propositura da supracitada ação, e apresentação de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), ficando ciente de que, não contestada a ação, será a mesma considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na petição inicial, nos termos do art. 344 do CPC. Fica advertida, ainda, de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 72, II do CPC. CIENTE de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, anexo I, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 12 às 17 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente da INTERESSADA, o presente Edital será publicado, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 27/01/2025. Eu, Claudia Oliveira Fernandes Pessoa dos Santos, técnica judiciária, digitei. Assinado pelo(a) MM. Juiz(a) ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 9ª DO RIO DE JANEIRO. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003786-34.2020.4.02.5121/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025

04/02/2025, 17:54

Expedição de Edital - citação

29/01/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

26/01/2025, 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

20/01/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/01/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

20/01/2025, 10:21

Despacho

15/01/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126

10/09/2024, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

03/09/2024, 14:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

29/08/2024, 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125

29/08/2024, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

29/08/2024, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

29/08/2024, 15:14

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

28/08/2024, 18:36

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

28/08/2024, 18:36

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

28/08/2024, 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123

15/07/2024, 15:43

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

12/07/2024, 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120

02/05/2024, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

24/04/2024, 17:07

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

24/04/2024, 14:12

Despacho

08/03/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 13:07

Juntado(a)

07/12/2023, 18:22

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2023, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2023, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2023, 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/09/2023 21:02:11)

29/09/2023, 21:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/09/2023 21:02:11)

29/09/2023, 21:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/09/2023 21:02:11)

29/09/2023, 21:02

Despacho

29/09/2023, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

28/08/2023, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE16F para RJRIO09F)

28/08/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

16/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/08/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

10/08/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/08/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 17:14

Declarada incompetência

01/08/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/02/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/02/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

16/02/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/01/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/01/2023, 01:09

Juntada de Petição

04/01/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

05/12/2022, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

01/12/2022, 15:28

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

01/12/2022, 13:31

Determinada a intimação

30/11/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 19:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

28/10/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/10/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/10/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

10/10/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/10/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/10/2022, 09:16

Concedida a tutela provisória

03/10/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

03/10/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

07/07/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 11:08

Determinada a intimação

20/06/2022, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

26/05/2022, 14:02

Despacho

26/05/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/03/2022, 12:26

Despacho

04/03/2022, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

18/01/2022, 14:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/01/2022, 15:40

Juntado(a)

25/10/2021, 14:46

Juntada de Petição

01/10/2021, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/09/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2021, 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

23/09/2021, 09:09

Determinada a intimação

21/09/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

10/09/2021, 07:09

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

11/05/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 00:43

Despacho

23/04/2021, 00:43

Juntado(a)

23/03/2021, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

09/03/2021, 10:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/02/2021, 16:14

Juntada de certidão

25/02/2021, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2021, 22:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

02/12/2020, 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

27/11/2020, 04:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

11/11/2020, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

10/11/2020, 15:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/11/2020, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 22:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 23:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

15/10/2020, 21:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2020, 17:41

Juntada de certidão

18/09/2020, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/08/2020, 23:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/07/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

20/07/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

20/07/2020, 15:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

16/07/2020, 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 19:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 19:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/07/2020, 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2020, 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

02/07/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 19:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/06/2020, 19:48

Juntado(a)

12/06/2020, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 17:38

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 11:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 06:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 00:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 19:03

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 11:28

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•22/10/2025, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 06:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 00:43

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•15/07/2020, 19:03

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•15/06/2020, 19:48