Execução Fiscal 5003034-20.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5003034-20.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025, 12:43

Determinada a intimação

23/06/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/06/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50030342020234025101/TRF2

29/05/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: HILDA MERELES DE EHLERS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003034-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

26/11/2024, 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

18/11/2024, 18:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 15:01

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de peças digitalizadas

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50030342020234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

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