Execução Fiscal 5036815-96.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5036815-96.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 363533418824. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO CARLOS REIS (Espólio) EXECUTADO: R. C. REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS EDITAL Nº 510016219488 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50368159620244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RICARDO CARLOS REIS, CPF: 00357197704 e R. C. REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS, CNPJ: 10518037000160, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$965.883,99 (novecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): RICARDO CARLOS REIS, CPF: 00357197704 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 21/05/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 363533418824 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036815-96.2024.4.02.5101/RJ

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 363533418824. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO CARLOS REIS (Espólio) EXECUTADO: R. C. REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS EDITAL Nº 510015325933 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50368159620244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RICARDO CARLOS REIS, CPF: 00357197704 e R. C. REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS, CNPJ: 10518037000160, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 965.883,99 (novecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RICARDO CARLOS REIS para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 31/01/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 363533418824 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036815-96.2024.4.02.5101/RJ

06/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(15)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 130

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 130

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(148)