Execução Fiscal 5083790-79.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 110.404,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/03/2026, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

04/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/02/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/02/2026, 17:43

Decisão interlocutória

22/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2026, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/02/2026, 03:04

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Juntado(a)

29/01/2026, 12:43

Juntado(a)

28/01/2026, 14:05

Juntada de Petição

26/01/2026, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/01/2026, 21:06

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/03/2026, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

04/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/02/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/02/2026, 17:43

Decisão interlocutória

22/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2026, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/02/2026, 03:04

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Juntado(a)

29/01/2026, 12:43

Juntado(a)

28/01/2026, 14:05

Juntada de Petição

26/01/2026, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/01/2026, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/01/2026, 21:06

Decisão interlocutória

22/01/2026, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 10:05

Juntado(a)

21/01/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/12/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/12/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/12/2025, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2025

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 604448901724. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORTOPEDIA CARLOS NASCIMENTO LTDA EDITAL Nº 510016282965 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50837907920244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ORTOPEDIA CARLOS NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 03000459000183, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$110.404,66 (cento e dez mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): ORTOPEDIA CARLOS NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 03000459000183 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 28/05/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 604448901724 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083790-79.2024.4.02.5101/RJ

30/05/2025, 00:00

Intimação por Edital

29/05/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025

29/05/2025, 13:17

Expedição de Edital - intimação

29/05/2025, 12:25

Juntado(a)

28/05/2025, 11:56

Juntado(a)

13/05/2025, 13:08

Decisão interlocutória

07/05/2025, 16:35

Juntado(a)

07/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/04/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/04/2025, 09:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/04/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:16

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025

06/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 604448901724. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORTOPEDIA CARLOS NASCIMENTO LTDA EDITAL Nº 510015334692 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50837907920244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ORTOPEDIA CARLOS NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 03000459000183, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 110.404,66 (cento e dez mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ORTOPEDIA CARLOS NASCIMENTO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 03/02/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 604448901724 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083790-79.2024.4.02.5101/RJ

06/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

05/02/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025

05/02/2025, 14:21

Expedição de Edital - citação

04/02/2025, 18:15

Juntada de certidão

31/01/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/01/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/01/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:31

Decisão interlocutória

28/01/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/01/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/01/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

19/12/2024, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

11/11/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/10/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/10/2024, 10:43

Expedição de mandado - RJSPESECMA

28/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:18

Determinada a citação

25/10/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 12:45

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 15:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2026, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 16:35

PETIÇÃO

•29/01/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 15:31

PETIÇÃO

•29/10/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 17:18