Execução Fiscal 0121396-13.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0121396-13.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/08/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 12:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/07/2025, 12:47

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:47

Juntado(a)

09/06/2025, 13:17

Decisão interlocutória

04/06/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 15:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2025, 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025 Prazo do edital: 26/03/2025 Prazo de citação/intimação: 02/04/2025

06/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025 Prazo do edital: 26/03/2025 Prazo de citação/intimação: 02/04/2025

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ZAZEM COMERCIO DE VESTUARIO LTDA EXECUTADO: AUGUSTO CESAR FAGUNDES DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510015319966 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01213961320164025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra ZAZEM COMERCIO DE VESTUARIO LTDA e AUGUSTO CESAR FAGUNDES DO NASCIMENTO A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) AUGUSTO CESAR FAGUNDES DO NASCIMENTO, CPF: 62564455700, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10892012, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 23, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 2.659,75 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em 17/10/2016, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 31/01/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0121396-13.2016.4.02.5101/RJ

06/02/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/02/2025, 18:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ZAZEM COMERCIO DE VESTUARIO LTDA EXECUTADO: AUGUSTO CESAR FAGUNDES DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510015319966 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01213961320164025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra ZAZEM COMERCIO DE VESTUARIO LTDA e AUGUSTO CESAR FAGUNDES DO NASCIMENTO A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) AUGUSTO CESAR FAGUNDES DO NASCIMENTO, CPF: 62564455700, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10892012, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 23, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 2.659,75 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em 17/10/2016, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 31/01/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0121396-13.2016.4.02.5101/RJ

06/02/2025, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de certidão

Juntado(a)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

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