Execução Fiscal 5002239-29.2024.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5002239-29.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/07/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/06/2025, 13:26

Decisão interlocutória

17/06/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 22:04

Juntada de Petição

11/06/2025, 15:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50022392920244025117/TRF2

06/06/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: AVIARIO FONSECA LAZARA LIMITADA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002239-29.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

09/12/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/10/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2024, 20:32

Recebido o recurso de Apelação