Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 180
07/04/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 180
06/04/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 14:18
Decisão interlocutória
31/03/2026, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2026, 12:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
12/03/2026, 03:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
23/01/2026, 01:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:35
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 172
22/01/2026, 03:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 172
21/01/2026, 03:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 14:52
Decisão interlocutória
19/01/2026, 14:52
Juntada de Petição
05/12/2025, 09:38
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2026, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2026, 14:52
31/03/2026, 14:18
Decisão interlocutória
31/03/2026, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2026, 12:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
12/03/2026, 03:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
23/01/2026, 01:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:35
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 172
22/01/2026, 03:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 172
21/01/2026, 03:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 14:52
Decisão interlocutória
19/01/2026, 14:52
Juntada de Petição
05/12/2025, 09:38
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2025, 15:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
06/11/2025, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:20
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
23/09/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
22/09/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025, 14:44
Determinada a intimação
19/09/2025, 14:44
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 12:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
05/09/2025, 01:04
Juntada de Petição
04/09/2025, 14:44
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
14/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
13/08/2025, 02:02
Determinada a intimação
12/08/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 12:50
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025, 14:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/08/2025, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025, 16:17
Juntada de Petição
21/05/2025, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
19/05/2025, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
15/05/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/05/2025, 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 13:25
Despacho
06/05/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025, 09:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50842044820224025101/TRF2
30/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALESSANDRA SILVA DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): SARITA ALVES FERREIRA PAIVA (OAB RJ138435)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5084204-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
06/02/2025, 00:00
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025, 11:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/01/2025, 17:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
18/12/2024, 10:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/12/2024, 03:09
Juntada de Petição
12/12/2024, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/11/2024, 07:24
Determinada a intimação
22/11/2024, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 19:22
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024, 13:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/11/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
08/11/2024, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
31/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/10/2024, 05:23
Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024, 13:24
Conclusos para julgamento
11/10/2024, 14:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
26/09/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/09/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
13/09/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/09/2024, 07:07
Determinada a intimação
04/09/2024, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024, 19:26
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/08/2024, 03:03
Juntada de Petição
08/08/2024, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/07/2024, 13:46
Determinada a intimação
15/07/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 13:37
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/06/2024, 16:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/05/2024, 23:59
Determinada a intimação
14/05/2024, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 11:47
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024, 16:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/04/2024, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/04/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/04/2024, 01:05
Juntada de Petição
09/04/2024, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/04/2024, 09:55
Despacho
01/04/2024, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024, 15:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/03/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/03/2024, 13:59
Juntada de Petição
04/03/2024, 11:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/02/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/02/2024, 23:59
Juntada de Petição
15/02/2024, 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/02/2024, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 17:30
Determinada a intimação
06/02/2024, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 13:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2024, 06:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024, 19:34
Juntada de Petição
26/01/2024, 18:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
16/01/2024, 19:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
05/01/2024, 06:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
13/12/2023, 12:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
13/12/2023, 12:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/12/2023, 19:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/12/2023, 19:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2023, 16:40
Determinada a citação
29/11/2023, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023, 14:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/11/2023, 01:09
Juntada de Petição
13/11/2023, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/11/2023, 11:39
Determinada a intimação
03/11/2023, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 16:58
Juntado(a)
03/11/2023, 16:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/09/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/09/2023, 10:43
Despacho
18/09/2023, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 15:58
Juntada de certidão
18/09/2023, 11:21
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 11:20
Despacho
14/09/2023, 23:19
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 17:58
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO10F)
05/09/2023, 11:16
Despacho
04/08/2023, 14:31
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023, 11:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/08/2023, 03:02
Juntada de Petição
25/07/2023, 15:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/07/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2023, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023, 10:32
Determinada a intimação
10/07/2023, 10:28
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023, 15:50
Juntada de Petição
27/06/2023, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/06/2023, 10:26
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 14:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
09/06/2023, 21:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2023, 01:07
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2023, 16:03
Despacho
19/05/2023, 19:10
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023, 14:52
Juntada de Petição
18/05/2023, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/04/2023, 09:38
Ato ordinatório praticado
25/04/2023, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 12:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
24/04/2023, 17:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
12/04/2023, 15:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023, 13:41
Determinada a citação
11/04/2023, 20:34
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023, 15:15
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
11/04/2023, 15:14
Juntada de Petição
06/04/2023, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/03/2023, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023, 08:20
Determinada a intimação
22/03/2023, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023, 11:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2023, 11:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023, 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/03/2023, 15:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023, 08:21
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2023, 17:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/02/2023, 01:08
Juntada de Petição
02/02/2023, 09:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
11/12/2022, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2022, 08:27
Determinada a intimação
08/12/2022, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022, 14:16
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022, 11:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022, 11:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022, 16:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022, 17:14
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/11/2022 14:31:56)
16/11/2022, 17:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial