FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BEATRIZ LINS DE CASTRO
OAB/RJ 250149·CPF·Representa: Autor
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Réu
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA
OAB/RS 057360·CPF·Representa: Réu
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
OAB/RJ 086415·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
14/08/2025, 13:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
05/08/2025, 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 153
23/07/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
15/07/2025, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
15/07/2025, 16:13
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 153
15/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 153
14/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 14:22
Despacho
11/07/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025, 14:49
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2025, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2024, 13:30
15/07/2025, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
15/07/2025, 16:13
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 153
15/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 153
14/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 14:22
Despacho
11/07/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025, 14:49
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50095306220234025102/TRF2
23/05/2025, 02:01
Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P04003967852 - NEI CALDERON)
14/02/2025, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NATALIA PINHEIRO EGIDIO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ LINS DE CASTRO (OAB RJ250149)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009530-62.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
06/02/2025, 00:00
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
02/02/2025, 09:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
13/12/2024, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
13/12/2024, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
05/12/2024, 01:08
Juntada de Petição
04/12/2024, 13:44
Juntada de Petição
03/12/2024, 10:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/11/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 130
21/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/11/2024, 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/11/2024, 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/11/2024, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/11/2024, 17:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/11/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/11/2024, 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 13:30
Despacho
11/11/2024, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024, 06:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/11/2024, 03:01
Juntada de Petição - NATALIA PINHEIRO EGIDIO LEITE (RJ250149 - BEATRIZ LINS DE CASTRO)
08/11/2024, 19:13
Juntada de Petição - NATALIA PINHEIRO EGIDIO LEITE (RJ250149 - BEATRIZ LINS DE CASTRO)
08/11/2024, 19:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/11/2024, 03:04
Juntada de Petição
06/11/2024, 13:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/10/2024, 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/10/2024, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/10/2024, 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/10/2024, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/10/2024, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/10/2024, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/10/2024, 06:31
Julgado improcedente o pedido
11/10/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 14:19
Conclusos para julgamento
19/08/2024, 17:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/07/2024, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
12/07/2024, 01:12
Juntada de Petição
11/07/2024, 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/07/2024, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/07/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
05/07/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/07/2024, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/06/2024, 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/06/2024, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/06/2024, 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/06/2024, 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 14:12
Despacho
26/06/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 14:12
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024, 10:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
27/04/2024, 01:09
Juntada de Petição
26/04/2024, 14:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
26/04/2024, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/04/2024, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/04/2024, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75