Execução Fiscal 5021544-47.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5021544-47.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decisão interlocutória

29/10/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/09/2025, 01:17

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 21:54

Juntada de Petição

22/09/2025, 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

22/09/2025, 10:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

25/08/2025, 07:51

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

18/08/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/07/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/07/2025, 23:59

Despacho

07/07/2025, 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2025, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50215444720244025101/TRF2

23/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: G. COSTA NF LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021544-47.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

23/12/2024, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 21:54

—

Decisão interlocutória

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50215444720244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Todas as movimentações(36)