Procedimento Comum Cível 5082623-61.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:44

Transitado em Julgado

18/07/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

20/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

18/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082623-61.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MATILDE DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) SENTENÇA Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC/2015, com o que julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma dos artigos 330, inciso IV e 485, inciso I, ambos do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Transitada em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I.

18/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

17/06/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

05/05/2025, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2025, 23:11

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:44

Transitado em Julgado

18/07/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 12:45

20/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

18/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082623-61.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MATILDE DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) SENTENÇA Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC/2015, com o que julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma dos artigos 330, inciso IV e 485, inciso I, ambos do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Transitada em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I.

18/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

17/06/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

05/05/2025, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2025, 23:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50826236120234025101/TRF2

29/04/2025, 02:00

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

26/02/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATILDE DE SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5082623-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

06/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 14:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

21/01/2025, 09:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

21/11/2024, 18:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

21/11/2024, 18:00

Juntada de Petição

18/11/2024, 20:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)

31/10/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/10/2024, 05:30

Decisão interlocutória

30/10/2024, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 14:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/10/2024, 14:42

Juntada de Petição

26/09/2024, 17:14

Juntada de Petição

26/04/2024, 11:03

Baixa Definitiva

10/10/2023, 14:45

Transitado em Julgado

10/10/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/09/2023, 23:59

Indeferida a petição inicial

06/09/2023, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 21:43

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

03/08/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 19:42

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 13:05

SENTENÇA

•06/09/2023, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:26