Cumprimento de sentença 0042170-95.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2012

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:46

Juntada de certidão

18/08/2025, 14:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2025, 12:47

Despacho

10/07/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/07/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/07/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 14:38

Decisão interlocutória

01/07/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/07/2025, 16:26

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:46

Juntada de certidão

18/08/2025, 14:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2025, 12:47

Despacho

10/07/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/07/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/07/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 14:38

Decisão interlocutória

01/07/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/07/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/07/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:39

Despacho

30/06/2025, 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/06/2025, 14:42

Alterado o assunto processual - De: - Para: Contribuição sobre a folha de salários

27/06/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

30/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0042170-95.2012.4.02.5101/RJ AUTOR: TURQUESA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): YAN DUTRA MOLINA (OAB RJ099350) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE MELO COSTA (OAB RJ169827) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe do processo para cumprimento de sentença. Evento 50: Efetue a parte executada, TURQUESA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, o pagamento, por guia DARF, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC (Valor da execução: R$ 10.202,00 - evento 50, PLAN2). O pagamento deverá ser efetuado por meio de guia DARF, código de receita 2864, que poderá ser extraída no endereço https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/emissao-de-darf-de-honorarios-advocaticios. Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC). Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC).

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 18:03

Despacho

29/05/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025, 17:08

Despacho

27/05/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 12:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 00421709520124025101/TRF2

23/05/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TURQUESA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): YAN DUTRA MOLINA (OAB RJ099350) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE MELO COSTA (OAB RJ169827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0042170-95.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

06/02/2025, 00:00

Juntada de Petição

21/04/2021, 09:50

Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF

18/04/2021, 03:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/04/2021, 03:26

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)

12/12/2014, 17:17

Devolução de Remessa - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)

12/12/2014, 17:16

Juntada - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)

10/12/2014, 18:19

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)

21/11/2014, 17:53

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)

18/11/2014, 15:20

Conclusão para Despacho - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)

18/11/2014, 13:45

Devolução de Remessa - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)

18/11/2014, 13:44

Juntada - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)

18/11/2014, 12:46

Certidão - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)

14/11/2014, 12:44

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)

10/11/2014, 16:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)

10/11/2014, 16:52

Procedimento de Execução de Sentença - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)

10/11/2014, 16:43

Conclusão para Despacho - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)

10/11/2014, 16:42

Devolução de Remessa - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)

10/11/2014, 16:41

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)

20/10/2014, 18:30

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)

17/10/2014, 17:03

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)

18/02/2014, 14:58

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)

30/01/2014, 14:21

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)

16/08/2013, 17:03

Devolução de Remessa - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)

16/08/2013, 16:40

Juntada - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)

15/08/2013, 19:11

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJCKN-CRISTIANE DO AMARAL MENEGUELLI)

19/07/2013, 11:15

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)

16/07/2013, 16:12

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)

18/02/2013, 14:31

Certidão - Anotação - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)

08/11/2012, 16:43

Juntada - (JRJMCI-MARCELO DE CARVALHO MAIA)

31/10/2012, 16:16

Cancelamento de Juntada - (JRJMCI-MARCELO DE CARVALHO MAIA)

31/10/2012, 16:08

Juntada - (JRJMCI-MARCELO DE CARVALHO MAIA)

31/10/2012, 16:02

Devolução de Remessa - (JRJMCI-MARCELO DE CARVALHO MAIA)

31/10/2012, 15:59

Juntada - (JRJMCI-MARCELO DE CARVALHO MAIA)

03/10/2012, 10:22

Juntada - (JRJMCI-MARCELO DE CARVALHO MAIA)

03/10/2012, 10:21

Juntada - (JRJMCI-MARCELO DE CARVALHO MAIA)

28/08/2012, 11:56

Juntada - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)

27/08/2012, 13:21

Certidão - Anotação - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)

21/08/2012, 13:19

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJMCI-MARCELO DE CARVALHO MAIA)

16/08/2012, 16:01

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCI-MARCELO DE CARVALHO MAIA)

16/08/2012, 15:55

Intimação de Decisão - Pessoal - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)

16/08/2012, 13:40

Conclusão para Decisão - (JRJLXW-ALLICE FERREIRA DE OLIVEIRA)

15/08/2012, 13:25

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJLXW-ALLICE FERREIRA DE OLIVEIRA)

15/08/2012, 13:22

Remessa Interna - (JRJJSC-JOCELENE SOARES DE CARVALHO)

13/08/2012, 11:58

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJSC-JOCELENE SOARES DE CARVALHO)

13/08/2012, 11:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2014, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2014, 16:42

SENTENÇA

•18/02/2014, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2013, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2013, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2012, 13:25