Execução Fiscal 5049170-84.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.003,36

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

FPB PRAIA DA COSTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/07/2025, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/07/2025, 08:39

Determinada a intimação

29/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 17:47

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/04/2025, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/04/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/07/2025, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/07/2025, 08:39

Determinada a intimação

29/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 17:48

29/07/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 17:47

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/04/2025, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/04/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

07/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

07/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: FPB PRAIA DA COSTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EDITAL Nº 500003541586 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FPB PRAIA DA COSTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28414717000107 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.003,36 (quatro mil, três reais e trinta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/12/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50491708420234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de FPB PRAIA DA COSTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7496/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049170-84.2023.4.02.5001/ES

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 15:38

Expedição de Edital - citação

31/01/2025, 11:27

Determinada a citação

29/01/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

09/12/2024, 20:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

27/11/2024, 14:49

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/11/2024, 18:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

18/09/2024, 21:03

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/05/2024, 11:23

Determinada a citação

31/01/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2024, 13:51

Determinada a intimação

12/01/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 17:37