Execução Fiscal 5018681-30.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 73.981,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESQUADRIAS JEQUITIBA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 18:24

Determinado o Arquivamento

30/05/2025, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/05/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:58

Juntada de certidão

28/05/2025, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 14:33

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/04/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/04/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 12:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 18:24

Determinado o Arquivamento

30/05/2025, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/05/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 15:49

30/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:58

Juntada de certidão

28/05/2025, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 14:33

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/04/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/04/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 12:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

07/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

07/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESQUADRIAS JEQUITIBA LTDA EDITAL Nº 500003541576 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ESQUADRIAS JEQUITIBA LTDA, CNPJ: 11910404000139 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 73.981,95 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50186813020244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ESQUADRIAS JEQUITIBA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202400082 e 202400083 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018681-30.2024.4.02.5001/ES

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 15:45

Expedição de Edital - citação

31/01/2025, 11:27

Determinada a citação

29/01/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

13/12/2024, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

30/09/2024, 16:56

Expedição de mandado - ESLINSECMA

19/09/2024, 17:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/08/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/07/2024, 11:43

Determinada a citação

03/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 13:10

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 13:40