Execução Fiscal 5047307-93.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.607,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15 REGIAO - CREFITO 15

CNPJ

Autor

ROGERIO FONSECA DE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO

OAB/ES 034299·CPF·Representa: Autor

JÚLIA CHEQUER FEU ROSA

OAB/ES 037566·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 11/12/2025 17:05:20)

17/12/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/11/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/10/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/10/2025, 11:50

Expedição de ofício

29/09/2025, 11:41

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

31/07/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/07/2025, 08:38

Homologada a Transação

25/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 18:01

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 11/12/2025 17:05:20)

17/12/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/11/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 17:47

27/10/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/10/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/10/2025, 11:50

Expedição de ofício

29/09/2025, 11:41

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

31/07/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/07/2025, 08:38

Homologada a Transação

25/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2025 14:42:11)

25/07/2025, 15:17

Juntada de Petição

11/07/2025, 11:04

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 14:57

Juntada de certidão

04/06/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

07/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

07/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 EXECUTADO: ROGERIO FONSECA DE FARIA EDITAL Nº 500003541575 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ROGERIO FONSECA DE FARIA, CPF: 07482920714 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.607,54 (três mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 07/12/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50473079320234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 em face de ROGERIO FONSECA DE FARIA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 27/23 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047307-93.2023.4.02.5001/ES

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 15:46

Expedição de Edital - citação

31/01/2025, 11:27

Determinada a citação

29/01/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

12/12/2024, 09:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

27/11/2024, 15:07

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/11/2024, 18:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

13/09/2024, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

13/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2024, 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2024, 13:05

Determinada a citação

18/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 10:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 18,03 em 14/12/2023 Número de referência: 1128784

14/12/2023, 06:01

Juntada de Petição

12/12/2023, 12:29

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:36