Execução Fiscal 5013681-49.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 39.430,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/02/2026, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Determinada a intimação

13/02/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/09/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:29

Juntado(a)

01/09/2025, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 13:57

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

07/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/02/2026, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Determinada a intimação

13/02/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 15:49

13/02/2026, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/09/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:29

Juntado(a)

01/09/2025, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 13:57

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

07/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

07/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA EDITAL Nº 500003541574 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA, CNPJ: 28152049000189 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 39.430,04 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 08/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50136814920244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 201800527 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013681-49.2024.4.02.5001/ES

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 15:48

Expedição de Edital - citação

31/01/2025, 11:27

Determinada a citação

29/01/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

15/12/2024, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

29/10/2024, 12:30

Expedição de mandado - ESLINSECMA

16/10/2024, 13:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6

03/09/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2024, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/07/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2024, 14:55

Determinada a citação

09/05/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 11:43

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 16:38