Execução Fiscal 5071376-20.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 532.391,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/04/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/03/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:49

Determinada a intimação

13/03/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/03/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/03/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 19:26

Determinada a intimação

11/03/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/02/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/02/2024, 23:59

Expedição de ofício

06/02/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/02/2024, 19:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/04/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/03/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:49

Determinada a intimação

13/03/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/03/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/03/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 19:26

Determinada a intimação

11/03/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/02/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/02/2024, 23:59

Expedição de ofício

06/02/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/02/2024, 19:00

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/11/2023, 17:00

Decisão interlocutória de Mérito

15/11/2023, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/11/2023, 00:22

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 19:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

14/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

14/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EDITAL Nº 510011064670 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50713762020224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) DIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 38263231000160, para ciência da penhora e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071376-20.2022.4.02.5101/RJ

14/08/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/08/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

10/08/2023, 16:22

Expedição de Edital - intimação

03/08/2023, 14:05

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:40

Determinada a intimação

24/07/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 16:19

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:31

Juntada de certidão

21/06/2023, 16:25

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:24

Decisão interlocutória

31/05/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2023, 06:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EDITAL Nº 510009422131 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50713762020224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 38263231000160, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136078128202211, 10136078132202289, 10136984305202119, 10136796748202154 e 10136796747202118, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062201352514, 7072200319260, 7022103119840, 7072101188914 e 7062105297532, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$471.255,48(quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em 16/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071376-20.2022.4.02.5101/RJ

23/01/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

13/01/2023, 14:00

Expedição de Edital - citação

12/01/2023, 16:13

Juntada de certidão

12/01/2023, 12:55

Despacho

21/11/2022, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/11/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/11/2022, 11:26

Despacho

11/11/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/11/2022, 09:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/10/2022, 12:41

Expedição de mandado - RJRESSECMA

07/10/2022, 18:23

Determinada a citação

04/10/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 13:00

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 21:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 00:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 16:58