Procedimento Comum Cível 5003438-89.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 162.162,79

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

07/11/2025, 14:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 179

30/10/2025, 12:53

Juntada de Petição

30/10/2025, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

29/10/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180

15/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180

14/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2025, 12:46

Despacho

13/10/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167 e 168

11/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

10/10/2025, 23:17

Todas as movimentações(187)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

07/11/2025, 14:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 179

30/10/2025, 12:53

Juntada de Petição

30/10/2025, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

29/10/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 12:45

SENTENÇA

•17/09/2025, 10:00

15/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180

14/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2025, 12:46

Despacho

13/10/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167 e 168

11/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

10/10/2025, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

30/09/2025, 18:14

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167, 168

19/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167, 168

18/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 10:00

Julgado improcedente o pedido

17/09/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2025 14:00:11)

16/09/2025, 14:00

Juntada de certidão

16/09/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

16/09/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

01/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

29/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:42

Despacho

28/08/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:32

Juntada de Petição

27/08/2025, 09:45

Juntada de certidão

24/08/2025, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

23/08/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

07/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

06/08/2025, 02:04

Despacho

05/08/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 12:20

Juntada de Petição

05/08/2025, 11:48

Juntada de certidão

04/08/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

02/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

10/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

09/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 20:48

Convertido o Julgamento em Diligência

08/07/2025, 20:48

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125 e 126

02/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

01/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

20/06/2025, 21:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127

05/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/06/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003438-89.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: PAULO ROGERIO SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A): CRISTIANO LEAL SOARES (OAB RJ188562) RÉU: UNIX INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE SOUZA BUDKE (OAB SC044334) RÉU: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) RÉU: L M R NAGIPE INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ADVOGADO(A): ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES (OAB RJ110884) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Trato de ação proposta por PAULO ROGERIO SOUSA DA SILVA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e OUTROS objetivando, em síntese, ressarcimento de valor. Passo assim a sanear o feito. As partes são legítimas e bem representadas. Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual. Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Sobre os fatos controvertidos, tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de provas nos presentes autos. Venham conclusos para sentença.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:33

Decisão interlocutória

03/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:10

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106

03/06/2025, 01:12

Juntada de Petição

29/05/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/05/2025, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 106

18/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

17/05/2025, 01:06

Juntada de Petição

13/05/2025, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/05/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/05/2025, 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/05/2025, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/05/2025, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:38

Despacho

08/05/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/05/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/05/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:12

Decretada a revelia

28/04/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/04/2025, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 14:30

Despacho

04/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/03/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 21:35

Despacho

10/03/2025, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 18:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/03/2025, 03:00

Juntada de certidão

28/02/2025, 07:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/02/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/02/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/02/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/02/2025, 03:00

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

11/02/2025, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

07/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

07/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: PAULO ROGERIO SOUSA DA SILVA RÉU: UNIX INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA RÉU: SABEMI SEGURADORA SA RÉU: L M R NAGIPE INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA RÉU: HELIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR 05321423733 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: BANCO DO BRASIL SA EDITAL Nº 510015368640 PRAZO: 15 (quinze) dias O DOUTOR DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MACAÉ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, FAZ SABER, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que FOI DEFERIDA a CITAÇÃO POR EDITAL de L M R NAGIPE INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA nos autos da Ação Comum nº 50034388920244025116, movida pelo(a) PAULO ROGERIO SOUSA DA SILVA em face UNIX INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, SABEMI SEGURADORA SA, L M R NAGIPE INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA, HELIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR 05321423733, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e BANCO DO BRASIL SA. Para tanto é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com PRAZO DE 15 (quinze) DIAS. Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o referido Edital será fixado em local de costume e publicado na forma da Lei. Ficando ciente de que este Juízo funciona na Rodovia do Petróleo, km4, s/n, Virgem Santa – Macaé/RJ, no horário de 12h às 17h. DADO E PASSADO nesta cidade de Macaé/RJ, aos 05/02/2025. Eu, JORGE MAGALHÃES JUNIOR, Técnico Judixiário, o digitei. por ordem do MM Juiz Federal da Vara de Macaé. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003438-89.2024.4.02.5116/RJ

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 18:14

Intimação por Edital

06/02/2025, 18:13

Expedição de Edital - citação

05/02/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 13:00

Despacho

05/02/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 12:55

Juntada de certidão

05/02/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/02/2025, 01:16

Juntada de Petição

27/01/2025, 15:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

18/01/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/12/2024, 03:13

Juntada de Petição - HELIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR 05321423733 (RJ225415 - DIOGO VIEIRA DOS SANTOS)

16/12/2024, 19:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111488520244020000/TRF2

16/12/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/12/2024, 23:59

Juntado(a)

28/11/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 15:01

Juntada de Petição

21/11/2024, 16:59

Juntada de Petição

21/11/2024, 16:35

Despacho

18/11/2024, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/11/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/11/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/10/2024, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111488520244020000/TRF2

24/10/2024, 13:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

15/10/2024, 16:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:20

Juntada de Petição

04/10/2024, 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

03/10/2024, 21:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

30/09/2024, 14:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

17/09/2024, 17:59

Juntada de Petição

06/09/2024, 16:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/09/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/09/2024, 01:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

04/09/2024, 18:54

Juntada de Petição

04/09/2024, 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

26/08/2024, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

26/08/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/08/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

21/08/2024, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 12:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/08/2024, 16:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2024, 15:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2024, 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/08/2024, 05:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/08/2024, 15:12

Determinada a citação

14/08/2024, 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/08/2024, 15:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011148-85.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4

14/08/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111488520244020000/TRF2

13/08/2024, 18:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50111488520244020000/TRF2

09/08/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/08/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/07/2024, 06:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

19/07/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/07/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 16:35

Despacho

17/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 14:13

SENTENÇA

•08/07/2025, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 12:59

Anexo

•21/11/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 12:55

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 12:45

SENTENÇA

•17/09/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 14:13

SENTENÇA

•08/07/2025, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 12:59

Anexo

•21/11/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 16:35