Execução Fiscal 5009075-23.2021.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5009075-23.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/08/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/07/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

15/07/2025, 14:12

Decisão interlocutória

12/07/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/06/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50090752320214025117/TRF2

09/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: RAFAEL DA CONCEICAO ANTUNES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5009075-23.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

29/01/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/12/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/11/2024, 10:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2025, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 10:39

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50090752320214025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Determinada a intimação

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