Procedimento Comum Cível 5012732-44.2023.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5012732-44.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/06/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/06/2025, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012732-44.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: VALDEA BATISTA ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA PASSOS MOTHE PINTO (OAB RJ130470) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50127324420234025103/TRF2

12/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA PASSOS MOTHE PINTO (OAB RJ130470) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5012732-44.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

10/10/2024, 08:50

Juntada de Petição

22/09/2024, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/09/2024, 01:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 11:05

SENTENÇA

•13/06/2024, 21:17

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50127324420234025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

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