Agravo em Recurso Especial 5052399-82.2019.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5052399-82.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/03/2026, 00:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 197604/2026

08/03/2026, 22:11

Protocolizada Petição 197604/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/03/2026

08/03/2026, 18:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/03/2026, 08:39

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

03/03/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

03/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:19

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 15:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2026, 14:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:54

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