Apelação / Remessa Necessária 0023987-42.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Popular · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR

CPF

Autor

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CINTHIA BARKI

CPF

Autor

DEBORAH FERREZ WEINBERG

CPF

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CRISTINE MONTEIRO FLORES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO ROCHA NETO

OAB/RJ 123112·CPF·Representa: Autor

DEBORA TEDESCHI DE RESENDE

OAB/RJ 206968·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR

CPF

Autor

CINTHIA BARKI

CPF

Autor

DEBORAH FERREZ WEINBERG

CPF

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CRISTINE MONTEIRO FLORES

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Autor

FLAVIA KLARNET BORENSZTEIN

CPF

Autor

HUMBERTO COELHO NETO E SILVA

CPF

Autor

JEFFREY COPELAND BRANTLY

CPF

Autor

MONICA NOGUEIRA PINEIRO CLARO

CPF

Autor

VERA MARIA MAURITY DE FRANCA

CPF

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

HELISUL TAXI AEREO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO ROCHA NETO

OAB/RJ 123112·CPF·Representa: Autor

DEBORA TEDESCHI DE RESENDE

OAB/RJ 206968·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

DAVID ZANGIROLAMI

OAB/RJ 080049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

29/05/2025, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

29/05/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/04/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/03/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/03/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/03/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

29/05/2025, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

29/05/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2025, 15:00

EXTRATO DE ATA

•11/03/2025, 18:11

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29/04/2025, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/04/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/03/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/03/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/03/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 13:01

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

19/03/2025, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

18/03/2025, 15:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

13/03/2025, 19:00

Sentença confirmada - por unanimidade

11/03/2025, 18:11

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>

06/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>

06/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025

04/02/2025, 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 111

04/02/2025, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/02/2025, 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

29/01/2025, 11:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

27/11/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/11/2024, 21:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/09/2024, 13:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

23/09/2024, 13:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/09/2024, 20:17