Apelação Cível 0096259-92.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.204,24

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

JOSIE DA SILVA LESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

15/05/2025, 08:20

Transitado em Julgado

15/05/2025, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/03/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2025, 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

11/03/2025, 11:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/02/2025, 18:53

Juntada de certidão

07/02/2025, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

07/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

15/05/2025, 08:20

Transitado em Julgado

15/05/2025, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2025, 11:59

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 18:53

15/04/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/03/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2025, 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

11/03/2025, 11:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/02/2025, 18:53

Juntada de certidão

07/02/2025, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

07/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 93

06/02/2025, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/02/2025, 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

10/12/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

10/12/2024, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/12/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/12/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/12/2024, 19:28

Determinada a intimação

02/12/2024, 19:21

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

02/12/2024, 19:21

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:43

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

29/11/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 19:21