Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
25/07/2025, 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
25/07/2025, 10:09
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
24/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
23/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 17:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025, 17:40
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 17:13
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/07/2025, 17:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019836-88.2025.4.02.9445/TRF (RUI CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHAL JUNIOR)
28/06/2025, 22:57
Baixa Definitiva
02/06/2025, 17:49
Despacho
02/06/2025, 10:41
Documentos
SENTENÇA
•22/07/2025, 17:40
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2025, 10:41
25/07/2025, 10:09
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
24/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
23/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 17:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025, 17:40
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 17:13
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/07/2025, 17:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019836-88.2025.4.02.9445/TRF (RUI CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHAL JUNIOR)
28/06/2025, 22:57
Baixa Definitiva
02/06/2025, 17:49
Despacho
02/06/2025, 10:41
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025, 10:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032638 processada no TRF2 com o no. 50198368820254029445/TRF (RUI CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHAL JUNIOR)
29/05/2025, 03:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510032638
28/05/2025, 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
27/05/2025, 18:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
27/05/2025, 02:39
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
27/05/2025, 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
26/05/2025, 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
26/05/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5041751-38.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES
EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): RUI CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHAL JUNIOR (OAB RJ114476)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 157 - 21/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5041751-38.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES
EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): RUI CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHAL JUNIOR (OAB RJ114476)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 157 - 21/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
24/05/2025, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
24/05/2025, 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
22/05/2025, 12:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
22/05/2025, 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025, 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025, 12:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510032638
21/05/2025, 12:02
Decisão interlocutória
07/05/2025, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/05/2025, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
07/05/2025, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 09:05
Despacho
06/05/2025, 09:05
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025, 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
05/05/2025, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 16:06
Despacho
24/04/2025, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 15:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/04/2025, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/04/2025, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/04/2025, 18:43
Despacho
11/04/2025, 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025, 11:46
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 18:37
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50417513820224025101/TRF2
08/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): RUI CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHAL JUNIOR (OAB RJ114476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5041751-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
07/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
03/10/2023, 10:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
03/10/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/09/2023, 23:59
Despacho
30/08/2023, 09:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2023, 09:29
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023, 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/08/2023, 22:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
08/08/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
16/07/2023, 23:59
Julgado improcedente o pedido
06/07/2023, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023, 15:41
Conclusos para julgamento
04/07/2023, 22:09
Juntada de Petição
29/06/2023, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/06/2023, 22:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
20/06/2023, 01:03
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 2ª VARA FEDERAL/RJ - 15/06/2023 14:00. Refer. Evento 111
16/06/2023, 17:34
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/06/2023, 10:20
Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023, 09:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
09/06/2023, 08:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
07/06/2023, 11:14
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/06/2023, 16:49
Despacho
05/06/2023, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023, 15:04
Juntada de Petição
05/06/2023, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
26/05/2023, 23:59
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 2ª VARA FEDERAL/RJ - 15/06/2023 14:00
16/05/2023, 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023, 08:50
Decisão interlocutória
16/05/2023, 08:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023, 08:50
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/05/2023, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/04/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2023, 08:39
Despacho
10/04/2023, 08:39
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023, 18:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/04/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/03/2023, 23:59
Despacho
15/03/2023, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/03/2023, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/03/2023, 13:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
08/03/2023, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 17:53
Despacho
07/03/2023, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023, 17:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023, 17:13
Juntado(a)
07/03/2023, 16:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
06/03/2023, 15:54
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 03/03/2023 06:23:03)
06/03/2023, 15:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2023, 17:40
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2023, 12:49
Despacho
23/02/2023, 13:03
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/02/2023, 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/02/2023, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/02/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
08/02/2023, 14:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/02/2023, 01:05
Despacho
02/02/2023, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023, 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023, 16:33
Juntada de Petição
02/02/2023, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/01/2023, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2023, 15:41
Despacho
23/01/2023, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023, 13:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
23/01/2023, 13:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2023, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/01/2023, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/01/2023, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/01/2023, 13:27
Despacho
09/01/2023, 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2023, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023, 12:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/12/2022, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/12/2022, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/11/2022, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/11/2022, 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial