Apelação / Remessa Necessária 5034623-10.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

RME DROGARIA LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

21/10/2023, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

21/10/2023, 12:59

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GUILHERME GUAITOLINI

OAB/ES 018436•Representa: ATIVO

CAROLINA SARMENTO SPALENZA

OAB/ES 022809•Representa: ATIVO

HUGO PEPINO SIEPIERSKI

OAB/ES 027706•Representa: ATIVO

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 016982•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/08/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/08/2023, 19:45

Juntada de Petição

15/08/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2023, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

11/08/2023, 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

10/08/2023, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2023, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO

•11/08/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 16:59

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 21:04

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