Apelação Cível 5078210-05.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SANDRO FARIA GIMENES

CPF

Autor

WELLINGTON NUNES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELL DE FREITAS NASCIMENTO

OAB/RJ 174238·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

13/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/05/2025, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/05/2025, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/05/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 06:57

Juntado(a)

09/05/2025, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

08/05/2025, 15:04

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado

13/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

13/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 15:04

EXTRATO DE ATA

•30/04/2025, 21:30

19/05/2025, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/05/2025, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/05/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 06:57

Juntado(a)

09/05/2025, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

08/05/2025, 15:04

Sentença confirmada - por unanimidade

30/04/2025, 21:30

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

11/04/2025, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

11/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025

10/04/2025, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/04/2025, 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

10/04/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

27/02/2025, 16:20

Juntada de certidão

18/02/2025, 16:06

Retirado de pauta

18/02/2025, 13:56

Juntada de Petição

10/02/2025, 11:38

Juntada de certidão

07/02/2025, 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

07/02/2025, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

07/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 129

06/02/2025, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/02/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

13/08/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/08/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/06/2024, 11:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

28/06/2024, 11:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/06/2024, 11:10