Apelação / Remessa Necessária 5015263-71.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 27.626,92

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CLINICA DO COMPORTAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

01/06/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

01/06/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/05/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/04/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

17/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/04/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

03/04/2023, 19:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

31/03/2023, 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade

31/03/2023, 16:06

Lavrada Certidão

10/03/2023, 12:22

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

01/06/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

01/06/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/05/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/04/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/04/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

03/04/2023, 19:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

31/03/2023, 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade

31/03/2023, 16:06

Lavrada Certidão

10/03/2023, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

28/02/2023, 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

28/02/2023, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023, 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/02/2023, 19:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

04/10/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/10/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/10/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 19:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

03/10/2022, 18:36

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 19:55