Apelação Cível 0063202-59.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.489.328,25

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO MARTINS DA ROSA

CPF

Reu

GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA

CPF

Reu

SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

17/10/2025, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2025

17/10/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/10/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/10/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/10/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/10/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/10/2025, 18:44

Recurso Especial não admitido

08/10/2025, 20:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/05/2025, 19:26

Juntada de certidão

19/05/2025, 17:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

16/05/2025, 12:05

Juntada de certidão

16/05/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/05/2025, 21:52

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

17/10/2025, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2025

17/10/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/10/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/10/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/10/2025, 20:27

ACÓRDÃO

•12/03/2025, 12:45

13/10/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/10/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/10/2025, 18:44

Recurso Especial não admitido

08/10/2025, 20:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/05/2025, 19:26

Juntada de certidão

19/05/2025, 17:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

16/05/2025, 12:05

Juntada de certidão

16/05/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/05/2025, 21:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 15:26

Juntado(a)

12/03/2025, 12:45

Juntado(a)

12/03/2025, 12:45

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2025, 15:32

Juntada de certidão

07/02/2025, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b>

07/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 10

06/02/2025, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/02/2025, 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

06/02/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

11/12/2024, 10:07

Juntada de certidão

11/12/2024, 10:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

10/12/2024, 11:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/11/2024, 16:59

EXTRATO DE ATA

•09/03/2025, 15:32