Apelação / Remessa Necessária 5024064-28.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DROGARIA NEISE EIRELI

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

12/05/2025, 10:30

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

12/05/2025, 10:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

12/05/2025, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/03/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

12/03/2025, 11:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/03/2025, 15:32

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

12/05/2025, 10:30

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

12/05/2025, 10:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

12/05/2025, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2025, 11:43

EXTRATO DE ATA

•09/03/2025, 15:32

15/04/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/03/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

12/03/2025, 11:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/03/2025, 15:32

Juntada de certidão

07/02/2025, 11:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b>

07/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 37

06/02/2025, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/02/2025, 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

06/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

03/05/2024, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 13:41

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/04/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/03/2021, 01:13

Juntada de Petição

02/03/2021, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/03/2021, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2021, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2021, 18:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP

01/03/2021, 15:19

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/03/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/02/2021, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

23/02/2021, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/02/2021, 21:52

Distribuído por prevenção - Número: 50138374420204020000

18/02/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 15:19