Apelação / Remessa Necessária 5112385-93.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 699.099,56

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/RJ 201960·CPF·Representa: Réu

ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO

OAB/RJ 202011·CPF·Representa: Réu

MARCELO BENTO PEREIRA

OAB/RJ 079866·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

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HENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/RJ 201960·CPF·Representa: Réu

ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO

OAB/RJ 202011·CPF·Representa: Réu

MARCELO BENTO PEREIRA

OAB/RJ 079866·CPF·Representa: Réu

JOMAR VARGAS FONTES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

11/05/2023, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

11/05/2023, 12:52

Lavrada Certidão

11/05/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/04/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

17/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/04/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/04/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 04:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

03/04/2023, 19:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

31/03/2023, 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade

31/03/2023, 16:06

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

11/05/2023, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

11/05/2023, 12:52

Lavrada Certidão

11/05/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/04/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

17/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/04/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/04/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 04:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

03/04/2023, 19:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

31/03/2023, 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade

31/03/2023, 16:06

Lavrada Certidão

10/03/2023, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Juntada de Petição

08/03/2023, 13:40

Juntada de Petição

07/03/2023, 15:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

28/02/2023, 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

28/02/2023, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023, 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/02/2023, 19:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:20

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

09/03/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2022, 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2022, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/03/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 14:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

03/03/2022, 18:27

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 14:10