Apelação / Remessa Necessária 5050553-88.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAZAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SIXX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ZAHAV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

YSALKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JESSE MARCELO HOLANDA FONTELES

OAB/CE 016777·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO CRUZ

OAB/CE 039814·CPF·Representa: Autor

KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO

OAB/CE 042435·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MAZAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SIXX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ZAHAV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

YSALKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

17/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/06/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

23/05/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/05/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

22/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 18:24

Juntado(a)

22/05/2025, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

22/05/2025, 17:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27

22/05/2025, 15:13

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

17/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/06/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 18:50

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 17:37

23/05/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/05/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

22/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 18:24

Juntado(a)

22/05/2025, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

22/05/2025, 17:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27

22/05/2025, 15:13

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

15/05/2025, 20:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

06/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

21/04/2025, 23:59

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>

14/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

11/04/2025, 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 133

11/04/2025, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/04/2025, 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/04/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

10/04/2025, 19:18

Juntada de Petição

09/04/2025, 15:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27

25/03/2025, 13:24

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP

25/03/2025, 12:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

09/03/2025, 15:02

Juntado(a)

25/02/2025, 12:56

Juntada de certidão

07/02/2025, 11:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b>

07/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 80

06/02/2025, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/02/2025, 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

28/01/2025, 12:41

Juntada de Petição

27/08/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

27/08/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2024, 13:50

Juntada de certidão

02/08/2024, 13:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

01/08/2024, 14:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

01/08/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 19:18