Apelação Cível 5041806-57.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 574.301,20

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

HEMAFARMA COMERCIO E INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HALLEY HENARES

OAB/SP 125645·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

23/05/2025, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

23/05/2025, 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

23/05/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

25/03/2025, 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2025, 15:32

Juntado(a)

25/02/2025, 12:56

Juntada de certidão

07/02/2025, 11:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b>

07/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

23/05/2025, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

23/05/2025, 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

23/05/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 14:42

EXTRATO DE ATA

•09/03/2025, 15:32

29/04/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

25/03/2025, 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2025, 15:32

Juntado(a)

25/02/2025, 12:56

Juntada de certidão

07/02/2025, 11:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b>

07/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 96

06/02/2025, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/02/2025, 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

28/01/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

06/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

31/10/2024, 23:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

24/10/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/10/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/10/2024, 12:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

22/10/2024, 18:48

Juntada de Petição

22/10/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/10/2024, 11:20

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/10/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/10/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/10/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/10/2024, 12:06

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

20/10/2024, 08:42

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

14/10/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 08:42