Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025, 19:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025870-79.2025.4.02.9445/TRF (DALAZEN, PESSOA E BRESCIANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/08/2025, 20:27
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510044139 processada no TRF2 com o no. 50258707920254029445/TRF (DALAZEN, PESSOA E BRESCIANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
24/07/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510044139
18/07/2025, 17:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025, 10:52
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025, 02:08
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/09/2025, 19:50
ATO ORDINATÓRIO
•08/07/2025, 19:50
09/09/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025, 19:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025870-79.2025.4.02.9445/TRF (DALAZEN, PESSOA E BRESCIANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/08/2025, 20:27
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510044139 processada no TRF2 com o no. 50258707920254029445/TRF (DALAZEN, PESSOA E BRESCIANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
24/07/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510044139
18/07/2025, 17:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025, 10:52
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025, 19:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510044139
08/07/2025, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025, 13:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025, 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104098-73.2023.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A
ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO (OAB SP323501)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado do Acórdão que deu parcial provimento à apelação da parte exequente, intime-se a parte BENEFICIÁRIA (EXECUTADA) para que, no prazo de 10 dias, promova a execução da verba sucumbencial na forma legalmente prevista, indicando, inclusive, o valor a ser executado.
Não havendo interesse ou decorrido o prazo acima sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
Caso contrário, voltem-me conclusos.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025, 11:33
Determinada a intimação
23/05/2025, 11:33
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025, 11:25
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025, 11:25
Juntada de Petição
22/05/2025, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025, 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025, 00:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025, 14:03
Determinada a intimação
07/05/2025, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025, 11:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 51040987320234025101/TRF2
06/05/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO (OAB SP323501) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5104098-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS
07/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
28/11/2024, 15:30
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
27/11/2024, 18:24
Juntada de Petição
27/11/2024, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/11/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024, 18:18
Determinada a intimação
22/10/2024, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/10/2024, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024, 18:00
Conclusos para julgamento
20/09/2024, 19:46
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 54
20/09/2024, 19:45
Juntada de Petição
19/09/2024, 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54