Execução Fiscal 5015739-89.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.815,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

RAFAEL DE ALMEIDA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

08/04/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:40

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 11:17

Despacho

02/02/2026, 18:28

Juntada de Petição

30/01/2026, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/11/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/11/2025, 16:40

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

08/04/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Julgado procedente o pedido

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 18:28

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legal

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03/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:40

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 11:17

Despacho

02/02/2026, 18:28

Juntada de Petição

30/01/2026, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/11/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/11/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2025, 17:26

Expedição de ofício

17/11/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/09/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 12:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/08/2025, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2025

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: RAFAEL DE ALMEIDA MACHADO EDITAL Nº 510016166628 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ CONTRA RAFAEL DE ALMEIDA MACHADO, PROCESSO 50157398920194025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) RAFAEL DE ALMEIDA MACHADO, CPF: 09782563790, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 53 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 641496629919). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/05/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015739-89.2019.4.02.5101/RJ

26/05/2025, 00:00

Intimação por Edital

19/05/2025, 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

19/05/2025, 19:20

Expedição de Edital - intimação

16/05/2025, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 17:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2025

10/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2025

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: RAFAEL DE ALMEIDA MACHADO EDITAL Nº 510015385376 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ CONTRA RAFAEL DE ALMEIDA MACHADO, PROCESSO 50157398920194025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) RAFAEL DE ALMEIDA MACHADO, CPF: 09782563790, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 42. Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 641496629919). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/02/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015739-89.2019.4.02.5101/RJ

10/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

07/02/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025

07/02/2025, 16:27

Expedição de Edital - intimação

07/02/2025, 13:40

Decisão interlocutória

06/02/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2025, 16:35

Decisão interlocutória

15/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/11/2024, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:24

Determinada a intimação

01/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2024, 16:18

Juntada de Petição

01/10/2024, 16:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

22/01/2020, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

18/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2019, 05:07

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

08/11/2019, 12:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

08/11/2019, 02:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 15:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

03/10/2019, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 20:14

Intimação por Edital

14/08/2019, 13:49

Expedido Edital - citação

13/08/2019, 16:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

13/08/2019, 01:26

Despacho/Decisão - de Expediente

01/08/2019, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2019, 17:05

Juntada de Petição

29/07/2019, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 20:41

Juntada de certidão

16/07/2019, 20:38

Despacho/Decisão - de Expediente

15/07/2019, 14:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

12/07/2019, 01:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2019, 14:58

Juntada de Petição

09/07/2019, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2019, 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/06/2019, 19:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/05/2019, 13:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/05/2019, 15:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/03/2019, 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2019, 19:19

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2019, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2019, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2019, 17:04