Cumprimento de sentença 5002427-70.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FRANCISCO ADALTO RIBEIRO SAMPAIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO

OAB/RJ 231926·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/04/2025, 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/04/2025, 05:15

Juntada de Petição

17/04/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/04/2025, 17:24

Determinada a intimação

08/04/2025, 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/04/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025, 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO36

08/04/2025, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/04/2025, 01:03

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 17:24

29/04/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/04/2025, 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/04/2025, 05:15

Juntada de Petição

17/04/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/04/2025, 17:24

Determinada a intimação

08/04/2025, 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/04/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025, 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO36

08/04/2025, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/03/2025, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/03/2025, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 20:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/02/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO ADALTO RIBEIRO SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO (OAB RJ231926) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002427-70.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

10/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3

07/02/2025, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

03/02/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/01/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/12/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/12/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

15/11/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/08/2024, 01:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/08/2024, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/07/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 16:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/07/2024, 09:14

Despacho

04/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 12:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE11S para RJRIOJE06S)

01/07/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/06/2024, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/06/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:18

Declarada incompetência

26/06/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/04/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2024, 14:58

Juntada de Petição

16/01/2024, 10:39

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 10:15

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 20:49

EXTRATO DE ATA

•06/03/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 13:24

SENTENÇA

•05/11/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 18:18