Cumprimento de sentença 5045933-96.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 43.776,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

22/08/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

20/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

19/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141162-31.2025.4.02.9666/TRF (BARBARA PAULA GODOY)

31/07/2025, 01:06

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034847 processada no TRF2 com o no. 51411623120254029666/TRF (BARBARA PAULA GODOY)

18/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034847 processada no TRF2 com o no. 51411623120254029666/TRF (MARCO AURELIO DE CASTRO MAGALHAES)

18/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034847

17/06/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

02/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

22/08/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

20/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

19/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 12:33

18/08/2025, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141162-31.2025.4.02.9666/TRF (BARBARA PAULA GODOY)

31/07/2025, 01:06

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034847 processada no TRF2 com o no. 51411623120254029666/TRF (BARBARA PAULA GODOY)

18/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034847 processada no TRF2 com o no. 51411623120254029666/TRF (MARCO AURELIO DE CASTRO MAGALHAES)

18/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034847

17/06/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5045933-96.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE: BARBARA PAULA GODOY ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ079966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 30/05/2025 - Juntado(a)

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

30/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025, 11:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510034847

30/05/2025, 11:41

Juntada de Petição

29/05/2025, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/05/2025, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/04/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:24

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/04/2025, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/04/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

12/04/2025, 18:35

Determinada a intimação

12/04/2025, 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/04/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO36

08/04/2025, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

08/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025, 14:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/03/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/02/2025, 01:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BARBARA PAULA GODOY (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ079966) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5045933-96.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

10/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 90

07/02/2025, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/02/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

09/12/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/12/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/11/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/11/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/11/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

25/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/08/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/08/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/08/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/08/2024, 22:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/07/2024, 23:59

Despacho

08/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 13:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2025, 18:35

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 14:43

EXTRATO DE ATA

•06/03/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 11:09

SENTENÇA

•25/10/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 16:50